Informativo Setembro2011

AGENDAS 2012 A PARTIR DE NOVEMBRO A APUFPEL ENTREGARÁ PARA SEUS ASSOCIADOS A TRADICIONAL AGENDA, DISPONIVEL NOS TAMANHOS NORMAL E PEQUENA. VENHA BUSCAR A SUA
PLANOS DE SAÚDE OFERECIDOS NA SUA APUFPEL TODOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO PELA TABELA DO GOVERNO FEDERAL VENHA VER MAIORES DETALHES NA ASSOCIAÇÃO.
UNIMED	SAÚDE MAIOR		GREEN LIFE
Plano de atendimento médico hospitalar com co-participação apenas nas consultas médicas, tanto em consultório como em pronto atendimento. É um plano regulamentado pelo Governo Federal e concede todos os procedimentos que são previstos na RN 167 Este plano pode ser Regional (apenas Pelotas e região) com acomodação hospitalar em quarto semi-privativo ou Nacional e neste caso com acomodações privativas e semi-privativas. O custo varia segundo a idade da pessoa que está ingressando no plano, mas para aqueles que já tem o plano não mais está ocorrendo as subas dos 60 e 70 anos face a uma liminar judicial.	É o plano de saúde da Beneficência Portuguesa – plano válido apenas para a cidade de Pelotas e em casos especiais fora da cidade mediante ressarcimento do valor pago desde que o atendimento seja feito em um credenciado pelo Plano. O plano prevê co-participação em todos os procedimentos como consultas,exames e hospitalizações, segundo uma tabela previamente estabelecida. Os preços variam segundo a idade porém não sobem após os 59 anos		Um novo plano existente e válido apenas para a cidade de Pelotas. Apresenta um custo bastante baixo podendo ser individual, casal e filhos e famíliar – neste caso permitindo a inclusão de Pai, Mãe de qualquer um dos participantes. Oferece atendimento grátis nas especialidades de CLINICA GERAL – PEDIATRIA E GINECOLOGIA e uma gama de exames laboratoriais sem custo. Em tudo o mais como consultas médicas especializadas, exames mais elaborados e hospitalização tem co-participação segundo uma tabela prévia existente. Possui convênio com todos os pronto atendimentos da cidade e uma relação grande de médicos
OUTROS PLANOS, MAS NÃO PASSIVEIS DE RESSARCIMENTO
PRONTOCOR	POLICLINICA PELOTENSE		ODONTOPLAN
Plano individual apenas de atendimento a nível de pronto atendimento, custo pequeno Não atende pediatria Não tem co-participação nos atendimentos.	Plano de consultas, alguns tipos de exames e pronto atendimento. Plano médico geral e pediatria. Não possui co-participação nos atendimentos.		Plano odontológico com custo mensal dando cobertura a um grande número de procedimentos.
Alem desses sua APUFPEL, mantém convênios com um grande número de profissionais da área médica e odontológica, bem como com clínicas, laboratórios, farmácias,nutricionistas. Na sua sede possui atendimento psicológico com 5 profissionais da área. Custo reduzido e subsidiado pela sua associação.
INFORMES JURIDICOS
DIFERENÇAS DA GED (MAGISTÉRIO) As sentenças tem sido de procedência, com confirmação pela Turma Recursal. A Universidade tem ingressado com Recurso Extraordinário no STF. Não há previsão de encerramento		MANDADO SEGURANÇA RT Pagamento proporcional da RT – carreira do Magistério Superior a sentença de 1º grau foi pela denegação da segurança. Interpusemos Recurso de Apelação no Tribunal Regional Federal, ainda não julgado.
GAE – tabela docente – incorporação integral Foi ajuizada ação civil pública, indeferida no lº Grau. Interpusemos Recurso de Apelação no Tribunal Regional Federal e ainda não foi julgado.		Artigo 192 x 62 Ainda há algumas ações tramitando, inclusive no STJ. A tendência é pela confirmação das decisões favoráveis de 1º e 2º grau.
DIFERENÇAS 3,17 % Ainda há alguns pagamentos pendentes		Não incidência de retenção em favor da Seguridade Social (PPS) sobre o Terço Constitucional de Férias e demais parcelas que não integram a aposentadoria As ações tem sido procedentes. Servidores Ativos ou aposentados a menos de cinco anos – os interessados devem procurar a assessoria jurídica da APUFPEL para maiores informações
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As ações ajuizadas ainda não possuem sentença
MANDADO DE INJUNÇAO - insalubridade A ação teve segmento negado sob o argumento de não comprovação do indeferimento na via administrativa. Há possibilidade de ajuizamento de ações individuais, com prévia provocação da via administrativa. Maiores esclarecimentos com a assessoria jurídica da APUFPEL		ATENDIMENTO JURÍDICO Na sede da APUFPEL – das 16 às 18 horas TODAS AS QUARTAS-FEIRAS ou no escritório das advogadas, com prévio agendamento pelos telefones. 3227.8820 e 3229.1891 AREAS DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVO - PREVIDENCIÁRIO CONSUMIDOR – FAMÍLIA – INVENTÁRIOS DANO MORAL – CÍVIL EM GERAL