Contamos com vários profissionais convêniados , através do cheque bônus.
Planos de saúde:
Diversas operadoras: Unimed, Saúde Maior, Policlinica Pelotense, Pronto Cor
Salão de Eventos:
Ambiente climatizado; 140 lugares
Cozinha equipada;
Seguros :
Pessoal em grupo;
Residencial;
Automotivo;
Asistência Jurídica:
ANDAMENTO DOS PROCESSOS.
Sete novas teses jurídicas estão sendo acompanhadas pela equipe de Advogados de nossa entidade. São elas:
REDUÇÃO DA RT – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
A Administração Federal entendeu que a Retribuição por Titulação dos professores que se aposentaram proporcionalmente também deveria ser proporcional. - Já obtivemos liminar cancelando tal procedimento e em breves dias os valores que foram reduzidos serão reajustados e as diferenças a menor repostas.
REDUÇÃO DA FC- FUNÇÃO COMISSIOADA
Uma auditoria determinou a redução das FC inclusive com devolução dos valores recebidos a mais no período 2004/2010 – Ingressamos administrativamente com um documento que foi anexado e enviado a instancia superior. Recentemente chegou resposta informando que o assunto está SUSPENSO ate fevereiro do ano de 2011 para analise do problema juntamente com recursos de outras Universidades.
ALUNO APRENDIZ – TEMPO RURAL – REVISÃO DE APOSENTADORIAS.
A Administração de Pessoal da UFPEL vem comunicando aos aposentados que utilizaram a LEI DO BOI, AGRICULTURA FAMILIAR, ALUNO APRENDIZ, etc. que teriam suas aposentadorias reduzidas em face de impugnação desses períodos. Na defesa dos interesses de seus associados ingressou com documento onde afirmava não se de competência da UFPEL a analise do assunto. Nosso documento foi acatado e o assunto remetido a instancia superior. Na via Judicial – ainda não acionada – o juiz tem concedido medida liminar para impedir qualquer revisão mantendo as aposentadorias como estão.
INSALUBRIDADE
Recentemente, várias entidades obtiveram decisão favorável no sentido de que o tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso trabalhando durante a vigência do RJU, seja contado de maneira diferenciada para fins de aposentadoria. Para garantir essa vantagem a APUFPEL, está ingressando com um MANDADO DE INJUNÇÃO no Supremo Tribunal Federal. Tão logo deferida os aposentados que se aposentaram proporcionalmente e que tinham insalubridade poderão pedir a revisão de suas aposentadorias melhorando-as ou integralizando-as.
GAE – MAGISTÉRIO
A APUFPEL ingressou com ação civil pública requerendo a integral absorção da GAE ao vencimento básico dos professores, nos casos em que essa incorporação ocorreu à menor. Ainda aguardando sentença.
IGUALDADE DA GED PARA APOSENTADOS E ATIVOS – PROFESSORES
Até 2004 a GED era paga a menor para os aposentos em relação aos professores em atividade. Em 2004 ocorreu a igualdade. Entramos com ação e já obtivemos ganho na justiça em Pelotas. O processo está para julgamento em instancia superior.
ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES CONCEDIDDAS A PARTIR DE 20-02-2004 – BENEFICIO SEM PARIDADE.
Foram ajuizadas várias ações individuais que ainda estão em tramitação. A maioria já teve sentença favorável e está em grau de recurso.
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